Direito Ambiental

– Assessoria e consultoria jurídica ambiental para empresas, organizações governamentais e não governamentais, associações e pessoas físicas;

– Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas em temas relacionados ao Direito Ambiental;

– Representação judicial e extrajudicial em ações civis públicas, ações populares, ações coletivas, mandados de segurança e outras demandas judiciais
relativas à proteção do meio ambiente;

– Negociação e elaboração de acordos extrajudiciais para a solução de conflitos ambientais;

– Elaboração e revisão de contratos ambientais, como contratos de compra e venda de áreas, contratos de remediação ambiental, contratos de cessão de
créditos de carbono, entre outros;

– Análise de riscos ambientais e de conformidade legal em projetos e empreendimentos;

– Assessoria em processos administrativos ambientais perante órgãos ambientais;

– Defesa em processos administrativos e judiciais por infrações ambientais;

– Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental;

– Atuação em questões de responsabilidade civil ambiental;

– Assessoria em temas relacionados a mudanças climáticas e energias renováveis;

– Atuação em temas relacionados à gestão de resíduos sólidos e saneamento básico;